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SÃO PAULO – A Polícia Federal em São Paulo vai suspender a emissão de passaportes no dia 24 de janeiro, devido à atualização do Sistema Nacional de Passaportes.
No entanto, segundo a Polícia Federal em São Paulo, em casos comprovadamente emergenciais, serão emitidos passaportes de emergência, nos casos previstos pela legislação.
Casos emergentes
Segundo a legislação, os passaportes de emergência só podem ser emitidos em seis situações.
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A primeira é no caso de saúde do próprio requerente, do cônjuge ou parente de até segundo grau. Já o segundo caso é a proteção do patrimônio de quem está requerendo o passaporte. Se a pessoa precisar de viajar por motivos de trabalho, ela também poderá tirar o passaporte de emergência.
No caso de outras situações emergenciais, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente, o documento também poderá ser emitido.
Além disso, o passaporte também pode ser emitido em casos de ajuda humanitária ou de interesse da Administração Pública.