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SÃO PAULO – Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde aponta que, desde a entrada em vigor da Lei Antifumo, no dia 7 de agosto de 2009, 736 estabelecimentos foram multados. Dessas autuações, 374 foram aplicadas na cidade de São Paulo e 362, no interior.
Durante os nove meses, foram realizadas 322.033 ações de fiscalização – 83.235 na capital paulista e 238.798 no interior.
“É com muita satisfação que verificamos os índices de cumprimento da lei. Um ano depois de sua assinatura, fica ainda mais claro que foi um enorme acerto enfrentar, desta forma, um problema tão sério como o do tabagismo passivo. As pessoas, fumantes e não fumantes, compreenderam a importância e os benefícios, para a saúde pública, de manter os ambientes coletivos livres do tabaco”, diz o secretário da Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata.
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Índice de cumprimento
A Secretaria de Estado da Saúde afirma ainda que, desde o início da implantação da legislação, o índice de cumprimento à norma manteve-se superior a 99%, tanto na cidade de São Paulo quanto nas demais regiões do estado.
Na capital paulista, a zona sul foi a região com maior número de autuações registradas: 105. Em seguida, estão a região do Centro (78), zona leste (74), zona norte (67) e zona oeste (50).
De acordo com o governo do estado, o alto índice de cumprimento da lei trouxe benefício à saúde pública, pois a restrição ao tabaco em lugares fechados reduziu 73,5% os níveis de monóxido de carbono.
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Sobre a lei
A Lei Antifumo foi sancionada pelo governo do Estado de São Paulo em maio de 2009 e está em vigor desde o dia 7 de agosto do mesmo ano. A legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas.
