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SÃO PAULO – Os sites que vendem ingressos para eventos culturais pela internet poderão ser obrigados a vender meia-entrada sem ter de pedir identificação prévia ou cadastramento do comprador.
Uma proposta que circula no Senado, de autoria do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), determina que o comprador poderá adquirir os ingressos e comprovar que pode usufruir do benefício apenas no momento da entrada no evento.
Para aqueles que não têm direito ao benefício, mas mesmo assim compram o ingresso, a medida prevê a perda da entrada, caso o comprador não apresente a documentação necessária.
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Tramitação
O projeto já foi aprovado pela comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, segundo a Agência Senado.
A medida vai agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e poderá ser votada em reunião nesta terça-feira (6).
