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SÃO PAULO – O sistema de pagamento on-line do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ainda não se estabilizou, após o problema de lentidão verificado na segunda-feira (11), data em que os proprietários com placa final 2 deveriam pagar o imposto com desconto à vista ou a primeira parcela.
Nesta terça-feira (12), vencem os pagamentos dos veículos com placa final 3. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a informação que se tem dos bancos é que o sistema de pagamentos está oscilando e afeta tanto os caixas eletrônicos quanto o internet banking.
Na segunda
Na noite de segunda, a Febraban havia dito que o sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo já havia sido normalizado, mas novos problemas foram notados. Segundo a federação, a rede bancária acionou sistemas de contingência para que o atendimento aos contribuintes não fosse prejudicado.
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A Secretaria informou que o problema de lentidão acontecia devido à alta demanda em alguns horários específicos, que provocava maior tempo de resposta dos servidores da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e uma espera maior para a geração de comprovante de pagamento nos guichês e terminais de autoatendimento.
Pagamento
O período de pagamento da cota única do IPVA/2010, com desconto, ou da primeira parcela do imposto começou no dia 8 de janeiro e o prazo vai até o próximo dia 21.
| Mês de pagamento | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Placa | Cota única com desconto ou 1ª parcela |
Cota única sem desconto ou 2ª parcela |
3ª parcela |
| Final 1 | 8/01/2010 | 10/02/2010 | 10/03/2010 |
| Final 2 | 11/01/2010 | 11/02/2010 | 11/03/2010 |
| Final 3 | 12/01/2010 | 12/02/2010 | 12/03/2010 |
| Final 4 | 13/01/2010 | 18/02/2010 | 15/03/2010 |
| Final 5 | 14/01/2010 | 19/02/2010 | 16/03/2010 |
| Final 6 | 15/01/2010 | 22/02/2010 | 17/03/2010 |
| Final 7 | 18/01/2010 | 23/02/2010 | 18/03/2010 |
| Final 8 | 19/01/2010 | 24/02/2010 | 19/03/2010 |
| Final 9 | 20/01/2010 | 25/02/2010 | 22/03/2010 |
| Final 0 | 21/01/2010 | 26/02/2010 | 23/03/2010 |
A Secretaria da Fazenda informou, por sua vez, que o contribuinte que não conseguir fazer o pagamento na data do calendário tem a alternativa de efetuá-lo com desconto de 3% até o dia 21 deste mês, desde que antecipe o licenciamento do veículo, quitando o IPVA e os demais débitos, como o seguro obrigatório (Dpvat), taxa para emissão do documento de licenciamento e multas.
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O proprietário também poderá efetuar o pagamento integral do imposto no mês de fevereiro, sem o desconto.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e o motorista ficará impedido de efetivar seu licenciamento e está, ainda, sujeito à apreensão do veículo.