Sistema do IPVA ainda está instável; veja alternativas ao pagamento

Segundo Febraban, informação que se tem junto aos bancos é que sistema de pagamento do imposto está oscilando

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SÃO PAULO – O sistema de pagamento on-line do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ainda não se estabilizou, após o problema de lentidão verificado na segunda-feira (11), data em que os proprietários com placa final 2 deveriam pagar o imposto com desconto à vista ou a primeira parcela.

Nesta terça-feira (12), vencem os pagamentos dos veículos com placa final 3. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a informação que se tem dos bancos é que o sistema de pagamentos está oscilando e afeta tanto os caixas eletrônicos quanto o internet banking.

Na segunda
Na noite de segunda, a Febraban havia dito que o sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo já havia sido normalizado, mas novos problemas foram notados. Segundo a federação, a rede bancária acionou sistemas de contingência para que o atendimento aos contribuintes não fosse prejudicado.

A Secretaria informou que o problema de lentidão acontecia devido à alta demanda em alguns horários específicos, que provocava maior tempo de resposta dos servidores da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e uma espera maior para a geração de comprovante de pagamento nos guichês e terminais de autoatendimento.

Pagamento
O período de pagamento da cota única do IPVA/2010, com desconto, ou da primeira parcela do imposto começou no dia 8 de janeiro e o prazo vai até o próximo dia 21.

Mês de pagamento Janeiro Fevereiro Março
Placa Cota única com desconto
ou 1ª parcela
Cota única sem desconto 
ou 2ª parcela
3ª parcela
Final 1 8/01/2010 10/02/2010 10/03/2010
Final 2 11/01/2010 11/02/2010 11/03/2010
Final 3 12/01/2010 12/02/2010 12/03/2010
Final 4 13/01/2010 18/02/2010 15/03/2010
Final 5 14/01/2010 19/02/2010 16/03/2010
Final 6 15/01/2010 22/02/2010 17/03/2010
Final 7 18/01/2010 23/02/2010 18/03/2010
Final 8 19/01/2010 24/02/2010 19/03/2010
Final 9 20/01/2010 25/02/2010 22/03/2010
Final 0 21/01/2010 26/02/2010 23/03/2010

A Secretaria da Fazenda informou, por sua vez, que o contribuinte que não conseguir fazer o pagamento na data do calendário tem a alternativa de efetuá-lo com desconto de 3% até o dia 21 deste mês, desde que antecipe o licenciamento do veículo, quitando o IPVA e os demais débitos, como o seguro obrigatório (Dpvat), taxa para emissão do documento de licenciamento e multas.

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O proprietário também poderá efetuar o pagamento integral do imposto no mês de fevereiro, sem o desconto.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e o motorista ficará impedido de efetivar seu licenciamento e está, ainda, sujeito à apreensão do veículo.