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SÃO PAULO – O ano de 2009 se encerra com frustrações nas expectativas do consumidor em algumas áreas, afirma a Pro Teste – Associação de Consumidores. No setor de telecomunicações, por exemplo, esperava-se uma grande melhoria no atendimento. Porém, mais uma vez, este liderou as queixas nos órgãos de defesa do consumidor no ano.
Apagões na energia elétrica, na telefonia fixa e na banda larga, bem como a continuidade da cobrança do ponto extra na TV por assinatura e a descoberta de que, há pelo menos sete anos, a conta de luz vem sendo cobrada a mais são os pontos destacados pela Pro Teste pelos quais não há motivo de comemoração em 2009.
Expectativas para 2010
Para o próximo ano, a expectativa continua sendo acelerar a solução das reclamações por meio de um contato ágil e eficiente, afirma a entidade.
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Além disso, em setembro, o Código de Defesa do Consumidor completará 20 anos e a entidade promete se “mobilizar contra as ameaças de retrocesso”. Como exemplo, ela cita o estudo para cobrança de preço diferenciado no pagamento com cartão de crédito e o risco à privacidade do consumidor, com a implantação do cadastro positivo.
Os ganhos de 2009
O ano que se encerra também teve avanços. Um deles foi a proibição, pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), da cobrança pela emissão de boletos bancários. Outra vitória foi a liminar concedida à ação civil pública contra a cobrança da taxa de cadastro pelos bancos para a abertura de contas.
Também em 2009 foram implantadas novas regras para os planos de saúde coletivos, com reajuste anual, no aniversário do contrato, como acontece com os planos individuais. As novas regras para o seguro imobiliário, que encerra a obrigatoriedade de se aceitar a seguradora que a financeira impuser, trará maior competitividade ao mercado e, em consequência, preços mais baixos.