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Setor agropecuário reivindica elaboração de um PAC

Fiesp encaminha medidas ao governo que vão desde seguro rural até equacionamento da dívida agrícola que compromete a capacidade de investimentos

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SÃO PAULO – O setor de agronegócio reuniu-se na Fiesp para discutir propostas para elaboração de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agrícola.

O presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da entidade, o ex-ministro da agricultura Roberto Rodrigues destaca o ‘alto custo do dinheiro’, a tributação elevada e a precária infra-estrutura para o escoamento de safras.

“Esses assuntos já são discutidos entre o setor privado e o governo federal, e esperávamos que o PAC trouxesse medidas estruturais para o agronegócio brasileiro, o que não aconteceu”, afirmou Rodrigues.

Propostas

O Cosag propõe o fortalecimento do Seguro Rural por meio de uma regulamentação do fundo de catástrofe. “Com a abertura do mercado de resseguro anunciada no mês passado, aumentaram nossas perspectivas”, explicou Rodrigues.

O Ministério da Agricultura já está implantando um seguro rural com um orçamento para a subvenção pública de R$ 99,5 milhões em 2007, porém o setor exige R$ 3 bilhões.

Outro destaque feito pelo ex-ministro foi sobre a necessidade de regulamentar a lei de Inovação Tecnológica para a rápida constituição das Empresas de Propósito Específico (EPE). Para isso, instituições de pesquisa e ensino seriam financiadas pelo setor privado, que se beneficiaria da tecnologia, mas passaria royalities às instituições.

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Dívidas

O saldo acumulado das dívidas rurais totaliza R$ 30 bilhões, devido às sucessivas renegociações. A crise no setor também fez com que grande parcelas normais de custeio e investimentos, vencidas nesses anos, fossem prorrogadas.

Com a dívida dos produtores, a liquidez e a capacidade de investimentos ficaram comprometidas. “O crescimento sustentável do agronegócio brasileiro só terá continuidade se esta questão for resolvida”, afirma Rodrigues.

O problema está concentrado, principalmente, no Rio Grande do Sul e na região Centro-Oeste.