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SÃO PAULO – Os usuários poderão avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde, atribuindo notas as seguradoras.
O novo método, conhecido como acreditação, será implantado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), e faz parte das modificações previstas na Lei dos Planos de Saúde, sancionada há quase um ano.
“Do ponto de vista do consumidor, a acreditação consiste em dar notas para os planos de saúde, de acordo com a qualidade dos serviços prestados. As notas para os planos são como as notas para um hotel, que pode ter duas, três ou quatro estrelas”, afirmou o ex-procurador da ANS, Luiz Felipe Conde.
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Acreditação
Conforme informações do Portal Nacional de Seguros & Saúde, os Estados Unidos foram o primeiro país a implantar a acreditação, na década de 90. O método começou a ser usado com a National Committee of Quality Assurance (NCQA), empresa sem fins lucrativos que agora ajuda o Brasil a desenvolver padrões de qualidade na saúde do País.
A nova ferramenta vai dispor de mais informações sobre serviços prestados, evitando contratos assinados no escuro. Barros ressalta que o Brasil precisa ser mais igual, mais humano, e com o Sistema Único de Saúde (SUS) mais focado nas pessoas de menor poder aquisitivo. “O sistema de planos de saúde deve ser mais transparente, próspero, com mensalidades mais baixas para um publico maior”, conclui.
Desde que a nova lei dos planos de saúde entrou em vigor, o mercado de saúde suplementar vem procurando se adequar a uma nova fiscalização por parte da ANS. Dentre as mudanças, destaca-se a imposição de limite de prazo de carência, que acabou com a postergação de planos de 36 meses da cobertura para procedimentos de alto custo e duração prolongada.
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QUALISUS
No Brasil, já existe um sistema de avaliação da saúde pública, o QUALISUS. “Do ponto de vista do sistema de saúde nacional, a acreditação legitima os planos de saúde privados. O grande argumento para a existência de um sistema privado além do SUS é a sua melhor qualidade” afirma o advogado, Mestre em Direito de Seguros e consultor do grupo de seguros do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, Bernardo Weaver Barros.