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SÃO PAULO – A população ainda confunde alguns serviços prestados pelo Governo Federal e acabam por procurar nos lugares errados a solução de seus problemas. Um caso muito comum ocorre, por exemplo, em relação à previdência e à saúde.
Isso acontece porque, há mais de 10 anos, as áreas faziam parte da mesma esfera do governo, com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). No entanto, algumas mudanças ocorreram e muitas pessoas ainda as desconhecem.
Problemas de Saúde
Quando um cidadão tinha problemas de saúde ou precisava de recursos para tratamentos, reivindicava seus direitos no MPAS. Mas o antigo Inamps, que cuidava desta área de assistência à população, passou para o controle do Ministério da Saúde.
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Entre outras atribuições, o ministério tem como objetivo principal oferecer assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter direito aos benefícios do SUS, o cidadão não precisa realizar nenhum tipo de contribuição, já que eles são garantidos a todos.
Pensando na aposentadoria
Para quem pensa em uma contribuição do Governo quando parar de trabalhar ou depois de completado o tempo de serviço necessário, o caminho é a Previdência Social. Por meio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Previdência concede os benefícios aos brasileiros.
Em casos de doenças, acidentes, invalidez, morte, idade avançada ou proteção à maternidade, quem atende a população é o INSS. Para que o cidadão tenha direito, é preciso que passe por uma perícia com um médico, para que este veja se está apto a receber o benefício. Por causa da presença do médico, muitas pessoas confundem o serviço com o do SUS.
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No entanto, a diferença mais clara, e que muita gente não sabe, é que o cidadão deve contribuir com o INSS para ter direito aos benefícios. A quantia paga para assistir às pessoas é fornecida pelo fundo de Assistência Social à conta do Ministério da Fazenda.
