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SÃO PAULO – Aprovado pela Câmara Municipal em 26 de outubro, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Átila Russomano, que obrigava os supermercados a atender seus clientes em, no máximo, 20 minutos, foi barrado pelo prefeito de São Paulo, José Serra.
O texto estabelecia multa que variava entre R$ 300 a R$ 1.200 para os estabelecimentos que deixassem o cliente esperando por mais tempo que o determinado, inclusive nos caixas rápidos, que atendem até 15 itens.
Aprovação geraria novos empregos
Além de evitar os transtornos que as filas causam aos clientes, a medida poderia gerar aproximadamente 5 mil empregos no setor. “Isso representa 5% dos trabalhadores que atuam nessa área”, informou Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
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Apesar de muitas caixas registradoras permanecerem disponíveis nos supermercados, diversos equipamentos ficam ociosos, enquanto as filas aumentam. Com a nova determinação, o tempo de espera diminuiria exatamente porque novos funcionários seriam contratados.
Lei semelhante é aplicada aos bancos
A expectativa da aprovação da proposta se devia a um projeto semelhante aplicado aos bancos que não respeitarem o tempo de espera máximo de 15 minutos nas filas. Mas o prefeito paulistano informou que a Lei para os estabelecimentos comerciais carecia de “parâmetros técnicos adequados”, e que, por isso, a fiscalização seria dificultada.
A prefeitura informou que o veto deverá ser publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (02) ou no sábado (03).