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SÃO PAULO – A adulteração de combustíveis e a sonegação de impostos causam a perda de bilhões de reais aos cofres públicos anualmente. Para minimizar o problema, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou uma proposta que pretende obrigar os postos de abastecimento a instalarem sensores nas bombas de combustíveis para que sejam detectados possíveis irregularidades no líquido e no volume que está sendo comercializado.
O dispositivo sensorial foi criado por um grupo de quatro empresas de três países e, segundo o deputado, é capaz de detectar substâncias que adulteram o líquido. O dispositivo controla a qualidade do combustível, mantendo-o dentro das especificações, e ainda detecta o volume que está sendo vendido, combatendo a sonegação fiscal.
No projeto, de acordo com a Agência Câmara, o deputado afirma que “o software envia as informações via satélite para a Agência Nacional de Petróleo, a Receita Federal e o próprio posto de abastecimento”. Segundo ele, “os fabricantes garantem que é impossível violar o programa, cujo segredo é detido por apenas duas pessoas”.
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Viável economicamente
Quanto à viabilidade econômica do projeto, o deputado afirma que o custo chega a ser até 24 vezes menor que o benefício, já que o aluguel do equipamento pelos 30 mil postos de abastecimento do País custaria o equivalente a 1% da atual arrecadação de tributos sobre o combustível revendido nesses postos.
Pelo projeto, os postos de combustível que não adotarem ou infringirem as medidas dispostas na lei ficarão sujeitos a: multa ou apreensão de bens e produtos; perda dos produtos apreendidos; cancelamento do registro e suspensão de fornecimento de produtos junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP); cancelamento ou suspensão temporária de funcionamento de estabelecimento ou instalação; revogação de autorização para o exercício de atividade.
No entendimento do deputado, o maior benefício do projeto viria para o consumidor, que não iria mais abastecer em postos sem controle nas bombas e, desta forma, outros estabelecimentos seriam incentivados a manter a transparência na qualidade do produto. A proposta será agora distribuída às comissões técnicas da Câmara, e depois segue para votação.
