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SÃO PAULO – Na última terça-feira (26), durante sessão especial para homenagear o Dia Nacional do Aposentado (comemorado no dia 24 de janeiro), diversos senadores defenderam novas formas de cálculo e reajuste das aposentadorias.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, que discursou em nome da liderança do bloco da Minoria, pediu empenho dos parlamentares para encontrar melhores maneiras de garantir o reajuste dos benefícios dos aposentados.
“A política de reajustes adotada pelo atual governo vem nivelando os salários por baixo. Nos últimos cinco anos, os aposentados que recebem um salário mínimo tiveram seus ganhos quase dobrados, enquanto os demais receberam pouco menos de 60% de aumento”, argumenta.
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Valorização do piso
Conforme divulgou a Agência Senado, Ribeiro afirmou que não questiona a justiça dos aumentos do salário mínimo, pelo contrário, defende a valorização do piso. “Mas não podemos continuar com a política de nivelação por baixo a que conduz essa forma de reajustar os benefícios”.
O senador contou que pedirá que a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) examine com urgência o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata da política de reajuste do salário mínimo.
Cálculo
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), por sua vez, sugeriu a necessidade de garantir novas formas de fixar reajustes salariais para os aposentados, com mudanças no cálculo dos benefícios. “Desde a desvinculação do salário-benefício do salário mínimo, ocorrida em 1991, os benefícios previdenciários ficaram desprotegidos e vêm, desde então, perdendo poder de compra”.
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O parlamentar deseja também a criação de programas de inclusão para aposentados com a instituição de projetos de educação permanente, programas de saúde e de combate ao preconceito etário.
Papaléo destacou, ainda, não ter concordado com a chamada reforma da Previdência e disse que deixou a base aliada do governo por discordar da proposta.
Desconto sobre os salários
Já o senador Valter Pereira (PMDB-MS) pediu o fim da contribuição previdenciária obrigatória de 11% que incide sobre o salário dos aposentados. “Abolir essa contribuição não vai quebrar a Previdência, porque no contexto das receitas deste país é um valor muito pequeno para o Estado, mas muito grande e muito importante para todos os aposentados e pensionistas”, alegou.
Para o senador Papaléo Paes, “se o governo federal abrir mão de criar a TV pública, poderá suspender a cobrança da contribuição de 11% do salário dos aposentados”.
Entidades de defesa
Após a sessão especial do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, recebeu em seu gabinete representantes de entidades de defesa de aposentados e pensionistas de todo o País. A categoria solicitou mudanças nos reajustes dos salários.
Um dos pedidos foi a inclusão imediata na pauta de votações do projeto de lei 58/03, do senador Paulo Paim (PT-RS), que atualiza os valores de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O pleito incluiu ainda a apreciação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste desses benefícios previdenciários em 16,63%.