Senador sugere investigação sobre empresas de cartões de crédito

De acordo com Aldemir Santana, a concentração no setor pode ajudar a explicar o elevado nível das taxas de desconto praticadas

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SÃO PAULO – Na última sexta-feira (27), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) afirmou que as autoridades brasileiras devem investigar as empresas de cartões de crédito e de débito do País.

Conforme divulgou a Agência Senado, Santana ressaltou que apenas as duas principais operadoras, Visa e Mastercard, detinham 96,65% do mercado desse setor no final de 2005.

Taxas elevadas

De acordo com o senador, essa concentração, que pode ser considerada quase como um monopólio, talvez ajude a explicar o elevado nível das taxas de desconto praticadas pelas administradoras de cartões de crédito no Brasil.

Segundo dados do Banco Central, elas chegam, em média, a 4%, contra 2,2% das tarifas praticadas nos Estados Unidos e em países da Europa.

“Ao contrário do que ocorre nos outros setores produtivos, os ganhos de escala não são traduzidos em custos menores para os consumidores no segmento de cartões de crédito, já que as taxas estão nos mesmos patamares há anos”, argumenta Santana.

Medidas

Para tentar reverter a situação, o senador encaminhou um requerimento de informação à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Banco Central sobre esse mercado e sobre o estágio dos estudos para a sua regulação.

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Além disso, visando a defesa dos consumidores que não usam cartões de crédito, o parlamentar apresentou um projeto de lei que permite a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.