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SÃO PAULO – O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou e chamou de “descaso, arrogância, prepotência e escárnio” o tratamento dado aos passageiros pelas empresas aéreas brasileiras e pelos órgãos do governo que respondem pela fiscalização da aviação civil.
O parlamentar, que ocupou a tribuna do Plenário para exigir respeito ao usuário do serviço, teceu duras críticas ao tradicional caos aéreo que já começa a se manifestar nos aeroportos.
“Eu poderia avançar pelo dicionário afora, ir de A a Z, e não teria a menor dificuldade para definir o modo de atuação das principais empresas aéreas brasileiras. Apenas delas, não! Para ser justo, é preciso também lembrar dos órgãos governamentais que respondem, pelo menos em tese, pela fiscalização da aviação civil em nosso país. Órgãos, a exemplo da todo-poderosa Anac, que, por omissão ou por cumplicidade, tornam-se corresponsáveis pelo verdadeiro desatino que, já há algum tempo, caracteriza esse setor tão estratégico para o Brasil”, afirmou.
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Mozarildo ainda observou que as tarifas cobradas pelas empresas aéreas brasileiras são as maiores do mundo, além de as poucas vagas oferecidas com preços promocionais acabarem rapidamente.
A exemplo da crítica direcionada aos valores, o parlamentar lembrou ainda da falta de conforto nas aeronaves. Segundo ele, um passageiro de estatura levemente superior à mediana “sente-se condenado a uma espécie de tortura física e moral”.
Consumidor
Conforme informações da Agência Senado, a venda de passagens em quantidade acima da capacidade de vagas do avião é outro ato de desrespeito contra o consumidor. A prática, na avaliação do parlamentar, é considerada “abusiva e humilhante”.
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Para o senador, existe um contraponto na relação entre empresa e consumidor, principalmente no que diz respeito às multas cobradas pela primeira.
Quando um passageiro não comparece no momento do embarque, descreve o político, ele terá de pagar multa e taxa de emissão de um novo bilhete. No caso de a companhia não cumprir o planejado, por exemplo, ela não paga multa, e a indenização, quando se dá, é irrisória.
“Que fique registrado, aqui, meu posicionamento em relação à forma como se dá a prestação de serviços da aviação comercial brasileira. Uma sucessão de descalabros a aviltar a mais fundamental concepção de cidadania. Mais ainda: repudio o modo pelo qual o Estado atua no setor. Em verdade, o sentido de agência reguladora que presidiu a criação da Anac há muito se perdeu. Da incúria de uma à irresponsabilidade de outra, ambas as partes acabam por penalizar, injusta e inaceitavelmente, o consumidor brasileiro “, concluiu Mozarildo.