Publicidade
SÃO PAULO – De acordo com proposta que tramita no Senado, o benefício da meia-entrada – destinado a estudantes e maiores de 60 anos – será restrito a 40% dos assentos disponíveis em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
A proposta, que será votada nesta terça-feira (18), segundo a relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), tende a baratear os espetáculos brasileiros.
“Os nossos espetáculos são os mais caros do mundo, todos os exibidores são unânimes em dizer que eles têm que fazer isso porque mais da metade é gratuito, porque todo mundo entra com carteirinha”, ressalta.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Polêmica
No começo do mês de novembro, criou-se uma polêmica quando a senadora propôs, em seu texto substitutivo, a proibição do uso do desconto da meia-entrada nas salas de cinema em fins de semana e feriados (nacionais ou locais).
Já para os demais espetáculos artístico-culturais e esportivos, o substitutivo determinava que a meia-entrada não seria aceita entre quinta-feira e sábado.
O texto alterava o Projeto de Lei 188/07, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Continua depois da publicidade
Retorno ao texto original
Entretanto, a senadora afirmou que será mantido o projeto original. “Deu a celeuma que deu, eu fui descobrir agora que as pessoas ligadas à UNE não estavam em sintonia com o pensamentos dos estudantes do país. Eu conversei com os dois autores do projeto e resolvemos voltar ao projeto original”, afirmou Marisa, segundo a Agência Brasil.
O tema está em discussão há cerca de 10 anos e, no último estudo, foram ouvidos, além dos estudantes, entidades interessadas que representam produtores teatrais, donos de salas de espetáculos, circenses, profissionais da área cinematográfica.
Marisa afirmou ter prometido ao grupo que, se eles chegassem a um consenso, ela acataria a decisão no relatório. O consenso repassado à relatora foi de mudança de cotas de meia-entrada – sugerida no projeto original – segundo sugestão da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Continua depois da publicidade
Falsificação
A proposta original de Azeredo, que foi mantida, pretende ainda coibir a falsificação de carteiras de estudante, criando um documento padronizado e de validade nacional.
O autor da proposta explica, na justificativa, que, em 2001, foi proibida a exclusividade da emissão do documento às entidades estudantis nacionais, através da medida provisória 2.208, e que isso “desorganizou todo o ordenamento jurídico estabelecido pelas legislações estaduais e municipais”.
E ele ainda acrescenta que a facilidade de fraudes se dá pela inexistência de critério, controle ou padronização. Como no estado paulista, por exemplo, onde existem mais de 16 mil estabelecimentos de Ensino Fundamental, Médio e superior, e mais de 30 mil cursos – de línguas a técnicos – os quais emitem carteiras.
Continua depois da publicidade
Ressarcimento como estímulo
Além disso, ele diz que os empresários deveriam ser ressarcidos da perda de receita com a meia-entrada, pois quem deve suportar o ônus financeiro em benefício da população é o Estado.
E, dessa forma, com a possibilidade de ajustar seu orçamento à receita real, esses empresários seriam estimulados a investir, frente a possibilidade de obterem lucro.
Assim, haveria aumento e melhoria dos eventos em todo o país, revitalizando a atividade do ramo da cultura e do entretenimento. Inclusive o aumento da oferta de emprego, tão necessário na atual conjuntura.
Continua depois da publicidade
Tramitação
A senadora estima que ainda será necessário cerca de um ano de trâmites para a legislação em vigor, de acordo com a Agência Brasil.
Depois da votação desta próxima terça (18), o relatório irá para a Comissão de Educação, em seguida para as comissões da Câmara dos Deputados e, então, para votação em plenário.