Senado marca audiências públicas sobre regras da TV por assinatura

Intenção do encontro é ouvir as operadoras de telefonia e empresas do segmento de programas por assinatura

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SÃO PAULO – Duas audiências públicas sobre a regulamentação de TV por assinatura, que permite a entrada de empresas de telefonia neste mercado, estão programadas para acontecer nesta quarta-feira (1) e daqui a uma semana, no próximo dia 8, no Senado.

A intenção do encontro é ouvir as operadoras de telefonia e empresas do segmento de programas por assinatura, de modo a fornecer informações para elaboração dos pareceres das comissões que analisarem o projeto.

Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a Casa procura fomentar o debate sobre o projeto, simultaneamente, por cinco comissões nas quais a proposição tramita e, se possível, que ela seja votada pelo Senado ainda nesta legislatura.

Conforme informações da Agência Senado, a proposta, que chegou ao Senado em junho deste ano, passará pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania); CAE (Comissões de Assuntos Econômicos); CE (Comissão de Educação); CMA ( Comissão de Meio Ambiente); e pela CCT (Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)

Para as duas audiências foram convidados o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), José Jorge; o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg; o presidente da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Alexandre Annenberg, entre outros.

Acelerado
Questionado sobre se está ou não trabalhando para aprovação “em ritmo meteórico” do projeto que permite a entrada de empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e cria cotas de programação nacional nos pacotes de canais pagos, Flexa Ribeiro se limitou a dizer que sua atuação é para agilizar a votação no Senado, se possível ainda em 2010, de uma proposição que demorou três anos para ser votada pela Câmara dos Deputados.

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