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SÃO PAULO – Durante uma semana, do dia 01 ao dia 05 de dezembro, acontece, em todo o território nacional, a terceira edição da Semana Nacional de Conciliação, cujo objetivo é procurar resolver possíveis ações judiciais, apenas com acordos formais entre as partes envolvidas.
Organizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com a campanha, o órgão pretende reduzir o número de processos em todo o País, superando os resultados obtidos em 2007, quando 42% das 227.564 audiências realizadas chegaram a acordos pela conciliação.
“A Semana Nacional de Conciliação enfatiza o estado democrático de direito. Ao mesmo tempo, o evento permite que se concentre um grande número de audiências em curto espaço de tempo, desobstruindo a Justiça”, declarou o gerente jurídico da Light, Luiz Henrique de Souza Lopes. A concessionária de energia elétrica participa do evento no Rio de Janeiro.
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Estados
Em São Paulo, o TJ-SP (Tribunal de Justiça) estima que serão realizadas 21 mil audiências de conciliação, enquanto que o TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) espera 20 mil processos. Além disso, segundo informa a Agência Brasil, o TRT da 2ª região estima a o atendimento de 60 mil processos.
No estado, só participarão das audiências pessoas e empresas (telefonia, instituições bancárias, financeiras, concessionárias de serviços públicos e instituições de ensino) previamente escritas. O mutirão acontecerá das 10h às 17h nos próximos cinco dias no Estádio do Pacaembu.
Já no Rio de Janeiro, o evento contará com o Ônibus da Justiça, uma espécie de vara de conciliação itinerante, e com uma unidade comercial móvel, com três pontos de atendimento e 50 lugares de recepção da Concessionária de Energia Elétrica Light. As audiências da capital fluminense ocorrerão das 9h às 20hs ao lado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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O Paraná, por sua vez, inova este ano por fazer parcerias com faculdades de direito para auxiliar nas conciliações trabalhistas. Serão 130 duplas de acadêmicos voluntários, de 15 faculdades de Curitiba, que fizeram um curso de formação para ajudar na Semana. “Sem a participação dos acadêmicos, esse sistema não funcionaria, nós não teríamos pessoal para suportar as 42 mesas extras que disponibilizamos”, afirma o desembargador do TRT do Paraná, Márcio Dionísio Gapski.
Audiências
O mutirão de acordos acontecerá em todo o País em horários diversos, sendo que cada tribunal determina os casos que terão prioridade para a solução, segundo informa a Agência Brasil.
Durante o evento, serão realizadas audiências para a busca de acordos em processos relacionados a benefícios rurais e urbanos e os da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), entre outros.
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No caso de conciliação envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os procuradores do órgão apresentam proposta, o juiz consulta a outra parte e caso haja concordância, o benefício é implantado em um prazo máximo de 30 dias e os valores atrasados em até 60 dias.
