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SÃO PAULO – Começa nesta segunda-feira a megaoperação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) junto a estabelecimentos comerciais da capital e do interior para checar o cumprimento dos estabelecimentos às normas legais de proteção aos consumidores.
O Ipem, vinculado à Secretaria da Justiça e da defesa da Cidadania, revela que a série de operações marca a Semana da Defesa do Consumidor.
Agentes fiscais de todas delegacias do Ipem vão percorrer restaurantes de comida à quilo para verificar se os estabelecimentos cumprem às normas de fixar cartazes informativos com o preço do quilograma e ainda o peso do prato e a compatibilidade da balança utilizada.
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Outros testes
O órgão também vai realizar testes com materiais de construção, fiscalização de instrumentos de pesagens (balanças) e de produtos pré-medidos comercializados em supermercados de São Paulo, São Carlos, Piracicaba, Ribeirão Preto e Campinas.
Botijões de gás
de cozinha serão analisados em laboratórios do órgão, e lojas de roupa feminina, masculina e moda infantil serão avaliadas com o objetivo de verificar o cumprimento do dispositivo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor de apresentar etiquetas com informações sobre o produto.
Já em lojas de brinquedo, fiscais vão constatar se os produtos estão com o selo do Instituto Nacional de Metodologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o que assegura ao consumidor um produto de acordo com as normas de segurança.
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Plantão especial de atendimento
De acordo com a Agência Brasil, um dia foi reservado para um plantão especial de atendimento na Praça do Patriarca, no centro da cidade, onde estarão presentes órgãos de defesa do consumidor como Ipem-SP, Procom e Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo).
A megaoperação inclui fiscalização sobre o transporte de carga perigosa, que vai ocorrer em quatro rodovias de forma simultânea e contará com apoio do policiamento rodoviário.
