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SÃO PAULO – O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), dará orientação sobre compras de Natal durante a 6ª edição da Semana de Conciliação, criada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No evento, que acontece desde a última segunda-feira (28), especialistas da Fundação farão a entrega de materiais informativos sobre os direitos dos consumidores na unidade móvel do Procon-SP.
Além do Procon-SP, participam da Semana o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região.
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Negociação
Poderão participar das conciliações apenas empresas e pessoas físicas que se cadastraram antecipadamente.
Ao todo, foram registradas para a Semana 9.795 audiências na fase pré-processual, todas na capital. Dessas, 4.028 acontecem no Memorial da América Latina, e o restante será realizado nos setores de conciliação cível e de família do Fórum João Mendes Júnior e no recém-instalado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da capital.
No restante do Estado, serão realizadas mais 7.587 audiências, já na fase processual.
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Conciliados
De acordo com o TJSP, no primeiro dia de conciliação, foram firmados 734 acordos no Estado, com um índice de aproximadamente 37% de conciliações, que somaram mais de R$ 4 milhões. “Os conciliadores têm conseguido um alto índice de acordos e essa é uma boa oportunidade para resolver o conflito sem processo e sem custo”, afirma o juiz Ricardo Pereira Junior.
Das 1.975 audiências realizadas, 208 tratavam de casos pré-processuais, ou seja, que ainda não tinham processos na Justiça. O restante foi relacionado a processos em andamento.
Somente no Memorial da América Latina, espaço montado exclusivamente para a realização da Semana, foram agendadas para o primeiro dia do evento 610 audiências pré-processuais. Em 165 delas, as partes envolvidas compareceram e 118 tiveram resultado positivo, índice de 71,5% de acordos.
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Na área criminal, foram registradas 264 audiências, sendo que 194 foram realizadas. Entre as realizadas, 91 eram transações penais e 32 composições cíveis.
Semana de Conciliação
O evento de conciliação acontece das 10h às 17h, até a próxima sexta-feira (2), na Praça Cívica do Memorial da América Latina, localizado no bairro da Barra Funda, em São Paulo.
