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SÃO PAULO – Caso não sejam feitas modificações no sistema de pagamento de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social, não será possível garantir o pagamento de aposentadorias e pensões a gerações futuras. Foi isso o que preconizou, na última terça-feira (19), o secretário da Previdência Social, Helmut Shwarzer, durante realização do Fórum Nacional de Previdência Social.
Conforme dados do ministério, em 2050, a necessidade de financiamento desses pagamentos poderá chegar a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2006, essa proporção foi de 1,8%, total que deve passar para 1,84% neste ano.
Responsabilidade e generosidade
“Não queremos chegar a uma situação em que a possibilidade de crescimento no futuro seja restringida por não tomarmos as medidas necessárias hoje. Se não fizermos nada, vamos passar a responsabilidade deste financiamento para nossos filhos”, afirmou Schwarzer.
Pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto de Pesquisas em Economia Aplicada (Ipea), também durante o Fórum Nacional da Previdência Social, mostrou que, com um déficit que superou os R$ 40 bilhões no ano passado, o sistema previdenciário brasileiro é considerado “generoso”.
De acordo com o estudo, esse título é atribuído ao fato de que, muitas vezes, os benefícios recebidos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são superiores à renda obtida quando se está em atividade e também acima da média internacional. E essa situação fica mais clara, quando analisadas as pensões por morte e os pagamentos de aposentadorias, como fez a pesquisa.
Propostas
Dentre as principais propostas definidas nas discussões do fórum, está aumentar a idade mínima para concessão de aposentadoria por idade. A limitação do valor das pensões por morte e a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo também seriam fatores efetivos para melhorar a gestão do órgão.
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Atualmente, a aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulher e de 35 para homens. Quando o benefício for retirado por idade, a faixa etária fica, respectivamente, em 60 e 65 anos.