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SÃO PAULO – Na volta das viagens ao exterior, o turista deve tomar cuidado com o que pretende trazer ao Brasil, inclusive os produtos alimentícios e agropecuários. Mesmo que não esteja prevista multa para nenhuma mercadoria, o brasileiro que trouxer algo não autorizado terá que se desfazer do produto, o que resulta em um prejuízo financeiro.
No caso dos produtos agropecuários, é preciso ter autorização prévia e/ou certificação sanitária para entrada no Brasil. A inspeção a estes materiais se fortaleceu na semana passada, quando o Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), passou a atuar ao lado da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e da Receita Federal.
Só com autorização
Veja, na lista abaixo, os produtos agropecuários que só podem ser trazidos ao Brasil com autorização prévia ou certificação sanitária:
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
- Flores, plantas ou parte delas;
- Bulbos, sementes, mudas e estacas;
- Animais de companhia, como cães e gatos;
- Produtos lácteos;
- Pescados e derivados;
- Alimentos para animais;
- Terras;
- Madeiras não tratadas;
- Material biológico para pesquisa científica.
De acordo com a Fiscal Federal Agropecuária, Rogéria Oliveira Conceição, para importação de produtos de origem animal ou de origem vegetal, deve-se procurar o SIPAG – Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários.
Para importação de animais ou vegetais, por sua vez, deve-se procurar o SEDESA – Serviço de Defesa Agropecuária. Já para a importação de insumos (ração animal, agrotóxicos, fertilizantes), deve-se procurar o SEFAG – Serviço de Fiscalização Agropecuária.
Justificativa
De acordo com o coordenador do Vigiagro, Oscar Rosa, a restrição do que pode ser trazido ao Brasil é imposta para garantir segurança sanitária e evitar o ingresso de produtos que possam colocar em risco a saúde humana.
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“Um produto de origem animal ou vegetal pode abrigar doenças e pragas exóticas e comprometer seriamente a agropecuária brasileira, o meio ambiente e as exportações”, explica.
Ele ainda disse que o local de origem é um dos principais critérios para abordagem do passageiro no aeroporto, porto ou ponto de fronteira alfandegaria. O histórico do viajante também será levado em consideração.