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SÃO PAULO – Na última terça-feira (9), o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) enviou carta à Telefônica e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pedindo explicações por falha que deixou os moradores das regiões central, sul e oeste da capital paulista com problemas no telefone. Para o Idec, a operadora terá de indenizar os usuários prejudicados.
Durante a manhã, os consumidores dessas regiões não puderam efetuar nem receber chamadas, nem para serviços de emergência (190). De acordo com nota divulgada pela operadora ainda na manhã da terça (9), os problemas foram advindos da parte da rede responsável pelas chamadas de voz, incluindo ligações locais, de longa distância nacional e internacional, para celulares, serviços 0800 e para call centers.
No entanto, as causas do problema ainda não foram identificadas. A Agência investiga as falhas e os prejuízos que elas provocaram. Segundo a Telefônica, os serviços voltaram à normalidade por volta das 10h.
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Usuário não tem que provar danos
De acordo com o Idec, se um consumidor entrar na justiça contra a operadora por possíveis danos causados pela paralisação do serviço, ele não terá de prová-los. Nesses casos, é a operadora que terá de provar que o dano não foi causado.
Na fatura, inclusive, o consumidor tem o direito de ter o abatimento do valor proporcional ao tempo em que ficou sem o serviço. Se os danos não ultrapassarem 20 salários mínimos, a decisão judicial poderá sair, sem a necessidade do consumidor contratar um advogado.
O Instituto recomenda aos usuários que protocolem as reclamações na Anatel e que fiquem atentos ao prazo de resposta, caso solicitem à operadora reparação por danos. Segundo o Idec, se a empresa não responder ou negar o pedido de indenização, o consumidor terá de recorrer a um Procon e à Justiça.
