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SÃO PAULO – Alguns erros jurídicos podem prejudicar seu negócio ou até acabar com ele. Segundo o Sebrae (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), 60% das empresas que iniciam atividades no Brasil não completarão dois anos de vida.
O especialista em Direito Empresarial para Pequenas e Médias Empresas (PME), Mário Inácio Filho, listou cinco dicas para evitar tais erros em toda vida empresarial e, principalmente, nos dois primeiros anos. Confira:
1. Cuidado com os Contratos
“Praticamente 90% dos empreendedores não se preocupam com o conteúdo dos contratos que pactuam com seus fornecedores. Outros 10% sequer leem estes contratos. Este é um erro gravíssimo cometido por quem pretende iniciar e manter uma empresa”, disse Mário.
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Os contratos devem ser observados em todos os seus detalhes, de preferência, ainda, com auxílio de um profissional jurídico que especificará quais serão as obrigações assumidas e deveres que deverão ser exercidos por ambos os contratantes. Por isso, jamais assine um contrato sem ter a certeza de que entendeu todos os detalhes e de que não haverá prejuízos em caso de desistência ou encerramento imprevisíveis.
2. Atenção aos Funcionários
Um contrato de trabalho bem formulado, visando a especialidade da atividade empreendida, bem como detalhes da região, modo de trabalho e quaisquer outras especificidade que a atividade exija, evitará processos trabalhistas, assim como às condenações que desestruturam a saúde financeira da sua empresa.
3. Atenção dada aos Clientes
Se sua atividade requer um contrato com seu cliente invista o que for necessário para produzir um contrato que abranja todas as especialidade de seu produto, sem deixar de abordar as cláusulas penais para descumprimento e situações em que seu cliente não honrará o pactuado.
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O contrato de sua empresa com seu cliente deve ser o mais claro possível, não sendo possível qualquer margem de dúvidas ou duplas interpretações de cláusulas.
Uma dica importa do consultor é nunca reaproveitar contratos disponíveis na internet, “pois cada contrato, cada empresa e cada produto ofertado demanda um contrato específico, podendo o contrato aproveitado da internet ser insuficiente para regrar o serviço/produto que você está oferecendo ao mercado”.
4. Antecipe os Problemas
Para que a saúde jurídica de sua empresa esteja sempre satisfatória, procure antever todos, ou a maioria, dos problemas que podem acontecer durante as etapas de contratação/compra de seu serviço/produto.
Assim, sempre anteveja as situações de risco e os problemas que poderão acontecer durante a negociação, ou durante a venda/execução do serviço e, não se esqueça dos problemas que podem acontecer durante o pós venda. “Um problema antevisto será uma situação já prevista em contrato”, analisa Mário.
5. Contrate uma Assessoria Jurídica
“Contratar uma assessoria jurídica não é caro e se torna um investimento imprescindível se o empresário pretende evitar erros que podem levar à falência de sua empresa”, sugere o especialista.
Uma assessoria é uma ferramenta que está a disposição de qualquer empreendedor e tornará a atividade empresarial muito mais fácil, já que o empresário se preocupará simplesmente com aquilo que ele já sabe: trabalhar.