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SÂO PAULO – A reivindicação de se reduzir de 7% para 2% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pago pelo consumidor junto aos preços dos seguros de vida cobrados pelas seguradoras, é defendida pelo setor há bastante tempo.
Caso isso ocorra, a estimativa é de que a receita captada por este mercado duplique de volume, segundo Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp (Associação Nacional de Previdência Privada). Hoje essa modalidade de seguro movimenta aproximadamente R$ 6 bilhões por ano.
Redução deve ser gradual
A necessidade de se criar uma política de incentivo aos chamados seguros populares é defendida pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). O Ministério da Fazenda pretende fazer uma redução gradual do imposto incidente sobre os seguros de vida, com o objetivo de estimular esse mercado.
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A expectativa é que o preço do seguro popular, hoje na faixa de R$ 10, caia significativamente com a redução da alíquota do IOF (que deve ser gradual) e com a adoção de outras medidas para essa popularização.
Por outro lado, as autoridades governamentais não deverão estender a redução do IOF para os seguros que não tenham características de produtos populares.
