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Seguros: mutuários do SFH podem estar pagando mais do que devem no condomínio

Contratos prevêem coberturas que já podem estar incluídas no seguro coletivo dos condomínios; duplicidade pode ser compensada

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SÃO PAULO – Contratar um seguro nos dias atuais é praticamente uma obrigação, principalmente porque estamos falando do seu patrimônio que, sabemos, não foi nada fácil construir.

O seguro residencial vem se tornando cada vez mais popular, e para os moradores de condomínios uma boa notícia: é possível economizar no pagamento de seguros em prédios, evitando pagar por coberturas iguais sem necessidade.

Como?

De acordo com o novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, os moradores de condomínios são obrigados a manter apólice coletiva de seguro que lhes garanta a cobertura no que se refere à edificação, de forma a garantir a integridade dos imóveis.

Segundo o diretor jurídico da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), o advogado Rubens Carmo Elias Filho, junto com a cobertura obrigatória da reconstrução da parte física do imóvel e proteção contra incêndio, por exemplo, as apólices costumam vir acompanhadas de outras coberturas.

E quem possui imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) vai perceber que algumas destas coberturas estão previstas no seguro que é incluído neste tipo de contrato. Neste sentido, o condômino pode estar pagando em sua apólice pelas mesmas coberturas já garantidas na apólice do condomínio.

O motivo pelo qual o condomínio opta pelas coberturas adicionais é simples: danos elétricos, vendaval, impacto de veículos e vidros, roubo de carros etc, podem fatalmente ocorrer, e o preço pelo conserto pode ser muito elevado e inviável ao condomínio.

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O advogado lembra ainda que o síndico deve coordenar que uma lista passe entre os condôminos para que estes declarem se já estão cobertos nos contratos de financiamento ou não. Esta relação é então entregue à corretora de seguros para que o abatimento seja feito.

Condôminos devem cobrar negociação justa

Elias Filho aconselha que a contratação do seguro seja aprovada em assembléia para garantir um valor justo para eventuais sinistros.

Cabe ao síndico zelar pelo negócio que beneficie a todos, estabelecendo uma cobertura razoável para que qualquer prejuízo seja pago e o valor do estrago não chegue a ser rateado entre os moradores.