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SÃO PAULO – Em setembro deste ano, daqui a pouco mais de quatro meses, os consumidores que possuem seguro de vida poderão comemorar a redução a zero da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente nesses seguros.
O processo coloca um fim na redução gradativa, que começou no início de 2003, quando foram lançados no mercado os VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre). Ainda que se tratem de produtos de previdência complementar, os VGBLs são classificados como seguros de vida porque, além de oferecerem o benefício através de renda, permitem a contratação de seguro de vida opcional.
Redução gradativa desde 2004
Como desde a sua introdução os VGBLs se beneficiaram da isenção do IOF, muitos representantes do setor reclamaram que o seu lançamento prejudicaria a venda de seguros de vida tradicionais, já que estes não seriam beneficiados pela redução da alíquota de IOF.
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Na tentativa de encontrar um consenso, foi acordado que a alíquota de IOF dos seguros de vida tradicionais seria reduzida gradativamente de 7%, patamar em que se encontrava em 2003, para 0%. E foi isso que aconteceu. O primeiro corte aconteceu em setembro de 2004, quando a alíquota de IOF baixou de 7% para 4%. Em setembro de 2005 ela caiu para 2% e agora deve cair para 0% em setembro deste ano.
A isenção tem recebido pouco destaque, diante da polêmica causada pela divulgação por parte da Susep (Superintendência de Seguros Privados) de
novas regras para os seguros de vida. Isso porque algumas seguradoras têm aproveitado as novas regras da Susep para rever os termos dos seguros de vida mais antigos, que estão em posse exatamente de pessoas mais idosas.
A Susep já declarou que não vai voltar atrás em suas mudanças, até porque as medidas são necessárias para adaptar os seguros de vida às novas regras do novo
Código Civil.
