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SÃO PAULO – Não há como negar que o mercado de previdência mudou consideravelmente desde a Reforma da Previdência no final de 1998. Contudo, a expectativa é de que as mudanças nos próximos anos sejam ainda mais marcantes, especialmente depois da introdução dos novos seguros de vida com opção de previdência.
Mais investidores serão beneficiados
A grande revolução dos planos de previdência foi a introdução do conceito de investimento de longo prazo entre os investidores. Convencer um investidor acostumado com aplicações de curto prazo a deixar o dinheiro aplicado por mais tempo não é fácil, e para isso foi preciso conceder um incentivo fiscal.
Diante disto, os planos de previdência foram beneficiados com a possibilidade de deduzir os valores aplicados do imposto a pagar, até um limite de 12% da renda bruta anual do investidor. A novidade é que os novos planos devem beneficiar um número maior de investidores, cerca de 11,5 milhões, frente a apenas 1,5 milhão dos planos atuais. O aumento do número de investidores que podem se beneficiar da isenção ocorre principalmente pelo fato de que as deduções também serão permitidas para quem faz declaração simplificada de IR. Neste caso, o valor da dedução de IR é estimado com base em um desconto padrão de 20% sobre o rendimento.
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Como funcionam os novos planos
Os três planos que devem ser introduzidos até o final de 2001 foram batizados respectivamente de VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), VRGP (Vida com Remuneração Garantida) e VAGP (Vida com Atualização Garantida) e combinam os tradicionais seguros de vida com características dos planos de previdência privada que acabam de ser regulamentados: PGBLS, PRGPs e PAGPs .
A indenização desses seguros poderá ser paga de uma única vez, como os seguros de vida; ou sob a forma de renda, como os planos de previdência do tipo renda vitalícia. Outra vantagem é que o investidor poderá transferir seus recursos acumulados entre seguradoras, sem ter que pagar taxas adicionais.
O produto mais discutido até o momento certamente é o VGBL, que como o próprio nome sugere, tenta replicar algumas das características dos PGBLs, nos quais foram baseados. A grande semelhança reside no fato de que não há garantias de um rendimento mínimo ou de correção monetária dos valores aplicados. Nestes planos os benefícios a serem pagos são função direta dos valores aplicados corrigidos pela rentabilidade da carteira do plano, já que 100% da rentabilidade é repassada ao investidor.
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Já nos VAGP e nos VRGP não garantem o repasse integral da rentabilidade. Nos VAGPs o investidor se beneficia da atualização monetária dos valores aplicados, enquanto no caso dos VRGP eles recebem uma garantia de um rendimento mínimo. Neste sentido, não passam de versões mais modernas dos planos tradicionais, que também não repassam integralmente os ganhos, mas garantem uma rentabilidade mínima de IGP-M+6% ao ano. A vantagem frente aos planos tradicionais está na transparência, já que como os recursos dos planos serão aplicados em um fundo de investimento específico, cujas cotas são publicadas periodicamente nos jornais.
Novos seguros complementam planos existentes
Os novos seguros têm como objetivo complementar os planos de previdência existentes. Por exemplo, se você já tem um PGBL e deduz o valor limite de 12% da sua renda bruta, mas está interessado em ampliar sua renda na aposentadoria, então uma alternativa pode ser a compra de um seguro de vida do tipo VGBL, que assegura menor taxação no resgate. Os novos produtos foram desenvolvidos como alternativas de poupança de longo prazo, pois após o período de acumulação o cliente tem assegurado o recebimento de uma renda, da mesma forma que os planos de previdência já existentes no mercado.
