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SÃO PAULO – O desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil fez aparecer – ou intensificou a contratação – de categorias de seguros que cobrem os riscos envolvidos em emissões de ações.
Até setembro do ano passado, o mercado de capitais brasileiro viveu um período de grande expansão e foi neste período que chegou ao Brasil o POSI (Public Offering Securities Insurance), que é o Seguro de Responsabilidade Civil para Oferta Pública de Ações.
“Essa cobertura é ainda pouco difundida no Brasil. No entanto, nos Estados Unidos e na Europa, ela é muito comum. O seguro dá mais tranquilidade aos envolvidos, ajudando a gerenciar os riscos da operação”, afirmou o gerente da área de Linhas Financeiras da Zurich, Rafael Yamato.
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O seguro
O seguro tem o objetivo de garantir qualquer reclamação movida por um investidor à empresa que emitiu a ação, como o descumprimento de uma rentabilidade futura ou de um risco não anunciado, por exemplo. Ele cobre basicamente a possibilidade de a companhia ser demandada pelos acionistas, em função de informações prestadas durante a oferta.
“Quem seria assegurado? A companhia emissora do título, gestores e conselheiros, instituições financeiras que fazem a subscrição, acionistas vendedores e acionistas controladores”, explicou o analista da Zurich, André Rodrigues.
O seguro protege qualquer prospecto de título mobiliário, por isso, é feito para cada oferta. Como ainda é novo no Brasil, não há histórico dos sinistros, mesmo porque o prazo da apólice é de cinco anos e, se o seguro começou a ser oferecido no Brasil em 2007, o tempo ainda é curto para que o investidor tenha demandado a companhia, segundo concluiu Rodrigues.
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De acordo com ele, são 20 contratações do seguro no mercado desde 2007, que permitem à companhia contratante que deduza o custo da apólice dos custos de emissão de ações como despesa de oferta.
D&O
Além do POSI, existe no mercado o seguro de responsabilidade civil para executivos (D&O), que tem uma cláusula particular para proteção à empresa, o que acontece quando ela é acusada de causar prejuízo ao investidor, por algo que tenha como fato gerador o lançamento de ações.
“Através do seguro de responsabilidade civil, protege-se a empresa neste caso de emissão de ações. O D&O faz o caminho contrário do POSI”, afirmou o gerente para Seguros de Riscos Especiais da Chubb, Leandro Mantinez, dizendo que o POSI é feito pelas empresas, protegendo os executivos, enquanto o D&O é direcionado aos administradores, mas acaba por assegurar as companhias.
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O D&O tem período de cobertura de um ano, mas, em determinadas situações, existe um prazo complementar de três anos de cobertura após o prazo de vigência da apólice. Para Martinez, exatamente por este prazo mais curto da apólice, o D&O se torna mais interessante, já que, em sua opinião, o risco de emissão de ações diminui com o passar do tempo.
Mercado promissor
De acordo com o gerente da Chubb, este ano, está havendo um crescimento em torno de 26% no mercado, o que contou com a ajuda da crise financeira, que elevou a percepção de risco dos administradores das empresas.
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As perspectivas também são positivas para o seguro de emissão de ações. Em um primeiro momento, a crise fez com que o número de aberturas de capital e emissões secundárias de ações diminuísse. Mas, com a recuperação gradual da economia, o mercado começou a se movimentar de forma bastante surpreendente.
De acordo com Yamato, gerente da Zurich, o mercado de capitais brasileiro amadureceu com a crise. “Antigamente, existiam investidores que participavam de todas as ofertas públicas de ações, não se interessando em relação ao conteúdo das informações no prospecto e à qualidade da companhia. Hoje, os investidores estão muito mais seletivos, ocasionando uma preocupação muito grande das empresas em se protegerem”.
Ele ainda afirmou que o mercado deve crescer com base no desenvolvimento da governança corporativa, da recuperação dos mercado e da atuação mais ativa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).