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SÃO PAULO – O seguro anti-apagão deverá ser reajustado em cerca de 14% a partir do início do próximo ano. Atualmente o valor da taxa incidente sobre o consumo de energia elétrica é de R$ 0,0057 por kWh, com o reajuste este valor deverá subir para algo em torno de R$ 0,0065 por kWh.
O valor parece inexpressivo, mas para se ter uma dimensão do custo do seguro na sua conta, basta reparar no seu consumo mensal de energia elétrica. Se a sua conta aponta para um gasto em torno de 600 kWh por mês, então você está pagando uma taxa de R$ 3,42. Caso o reajuste seja aprovado, este valor subirá para R$ 3,90.
O pedido de reajuste já foi encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica (CBEE), de forma que a aprovação ou não do reajuste está a cargo da Agência.
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Revisão pode ser trimestral
O seguro anti-apagão vem sendo cobrado desde março deste ano, sendo sua principal finalidade, como o próprio nome já diz, a de evitar um possível racionamento de energia, como aconteceu em junho do ano passado.
Os valores cobrados dos consumidores são repassados a CBEE, que, por sua vez, utiliza os recursos para pagar o aluguel de 58 usinas termoelétricas. Estas usinas têm capacidade de gerar até 2.153,6 MW, o que excluiria o risco de se haver um novo racionamento de energia elétrica no país.
O problema é que estes contratos acompanham a variação do dólar e do IGP-M, e foram firmados com o dólar em torno de R$ 2,70. Como a atual variação do dólar está em torno de R$ 3,50, um pedido de reajuste acabou sendo inevitável, contudo, os cálculos para o novo reajuste foram feitos com base num dólar a R$ 3,20. Ainda assim, novos reajustes poderão surgir, uma vez que a legislação que estabelece o seguro anti-apagão prevê revisão de valores trimestralmente.
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Tarifa pode ser suspensa com o novo governo
É provável que o novo governo suspenda a cobrança do seguro, sob a alegação de que com a economia de energia voluntária dos consumidores, mesmo após o término do apagão, e com o aumento das chuvas, a utilização das usinas emergenciais seja secundária.
O problema, no entanto, é que a rescisão destes contratos prevê multas rescisórias altíssimas. Buscando evitar ter que desembolsar esta dinheiro, o novo governo já está tentado negociar sob a ameaça de que os contratos podem ser considerados nulos na Justiça.
