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SÃO PAULO – A polêmica em torno da suspensão dos benefícios previdenciários pagos aos idosos com mais de 90 anos, enfim, deu uma trégua. No entanto, o que muitos ainda não sabem é que o problema dos indícios de irregularidades nos benefícios destes segurados pode ser solucionado, pelo menos em parte, caso os aposentados e pensionistas tomem a iniciativa sem ser necessária uma nova suspensão dos benefícios.
Entenda o caso
Conforme foi amplamente divulgado, a Previdência Social suspendeu na última quinta-feira (06/11) o bloqueio dos pagamentos dos benefícios do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) no início da semana passada (03/11).
Na ocasião, a Previdência bloqueou o pagamento dos benefícios devidos aos idosos com mais de 90 anos e que recebiam aposentadoria ou pensão por mais de 30, e dos segurados com mais de 100 anos, estes, independente do tempo de vigência do benefício.
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A condição para que as aposentadorias e pensões voltassem a ser pagas era que o segurado procurasse um posto de atendimento do INSS para efetuar o recadastramento do seu benefício. Quem estivesse impedido de ir até uma agência poderia designar um procurador ou receber em casa um assistente social para confirmar seus dados.
A intenção da Previdência era a de atualizar cerca de 105 mil benefícios em todo o país, pois há indícios de que muitos estão irregulares, isto é, sendo pagos a estelionatários ou a parentes de segurados já falecidos. Com isto, a instituição pretende acabar com as fraudes no sistema.
Recadastramento para quem quiser
Mas como os benefícios voltaram a ser pagos – os que haviam sido suspensos estão sendo pagos retroativamente – o recadastramento então passou a ser opcional. De acordo com o INSS, as agências da Previdência devem fazer os recadastramentos espontâneo dos segurados que quiserem fazê-lo. O atendimento neste caso deve ser totalmente prioritário.
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Neste sentido, o aposentado ou pensionista que preferir pode aproveitar o prazo mais tranqüilo para fazer o recadastramento espontâneos – pessoalmente ou solicitando a visita de um servidor indicado pela chefia da agência – e não correr o risco de passar pelo mesmo inconveniente mais uma vez.
Para tanto, é necessário um documento com foto (RG ou Carteira de Trabalho), o cartão do benefício e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), se tiver.
Algumas agências exigem documentos que não são necessários, como documentos de concessão, certidão de nascimento e título de eleitor, de forma que o Ministério da Previdência Social está as identificando para que os transtornos não voltem a acontecer com aqueles que espontaneamente procurarem a Previdência para fazerem o recadastramento do benefício.