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SÃO PAULO – No meio de tanta discussão sobre o bioterrorismo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) optaram por anunciar que as seguradoras estão obrigadas a cobrir os custos de tratamentos por contaminação de antraz. Apesar do país não ter sido alvo de qualquer ataque bioterrorista, o anúncio tem como objetivo estabelecer normas e procedimentos, caso estes venham a acontecer.
Exclusão só é possível em caso de calamidade pública
Se você tem um plano de saúde contratado depois da regulamentação de 1998 a regra é clara: a seguradora só poderá alegar exclusão e se eximir do pagamento se a doença for declarada caso de calamidade pública, isto é, se houver contaminação em massa, cataclisma ou guerra.
Na opinião da ANS, a cobertura teria que ser feita mesmo se no Brasil estivesse sofrendo o mesmo que tem acontecido no EUA – em que algumas pessoas têm sido contaminadas por carta, a cobertura seria garantida, pois não há como comprovar que existe ligação entre as cartas enviadas e o conflito no Oriente Médio. Já nos contratos anteriores à nova legislação, a exclusão é possível, mas deve ser analisada caso-a-
caso.
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Seguro de vida pode não ser pago
Em caso de falecimento a situação é mais difícil, pois em sua Circular de 1992, a Susep permite o não pagamento do seguro de vida se ficar comprovado que a morte foi causada “por atos ou operações de guerra, declaradas ou não, guerra química ou bacteriológica, guerra civil, guerrilha, ou outras perturbações da ordem pública”. Desta forma, caso ocorresse no Brasil algum óbito devido ao antraz, a seguradora poderia entrar com pedido de não pagamento do seguro de vida.
As seguradoras americanas que enfrentam esta situação optaram pela limitação da cobertura ao invés do aumento das apólices. Por sua vez, o governo já anunciou que deve cobrir a maior parte dos custos caso ocorram novos atentados, pelo menos durante os próximos três anos, de forma a permitir que as mesmas preparem seu caixa para uma situação de calamidade.
