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Seguradoras se preocupam com a introdução do Novo Sistema de Pagamentos

Fenaseg promove debate ainda neste mês sobre o SPB e discute com o BC a possibilidade de regras específicas para o setor

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SÃO PAULO – No próximo dia 22 de abril entra em vigor o Novo Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB). Apesar de ter sido previsto para iniciar a partir de janeiro de 2002 a entrada em vigor do novo sistema acabou sendo adiada, pois os bancos não conseguiram prepara-se a tempo para o novo sistema. Nas últimas semanas, outros segmentos do setor financeiro têm expressado suas preocupações quanto ao impacto do novo sistema em suas atividades. Dentre eles, destaque para os fundos de investimento, que estudam o repasse de custos adicionais ao consumidor, e agora das seguradoras.

Fenaseg deve promover debate sobre SPB

Até o final de março a Fenaseg (Federação Nacional das Seguradoras) pretende promover, um encontro entre os principais representantes do setor para debater o impacto do SPB no setor. A maior preocupação reside na mudança da forma com que os recursos financeiros serão transferidos entre as empresas, seus clientes e os prestadores de serviço sob o novo sistema.

O setor parece particularmente preocupado com o impacto do SPB sobre o fluxo financeiro e rotinas operacionais das empresas do mercado segurador, de forma que a Comissão Técnica da Fenaseg já estuda a possibilidade de emitir orientações específicas para as seguradoras.

O que muda com o Novo SPB

O novo sistema de pagamentos deve permitir o monitoramento e transferência de reservas bancárias em tempo real. Ao que tudo indica o novo sistema deverá levar a algumas mudanças substanciais no sistema financeiro brasileiro, visto que a introdução da transferência de reservas em tempo real deverá ter fortes implicações na gestão do caixa das grandes empresas.

No novo sistema, as transferências acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que respondem por 81% do total das transações, deverão sair da compensação tradicional passando a ser feitas em tempo real através de um DOC eletrônico no Sistema de Transferência de Reservas (STR) do Banco Central, ou através da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) da Federação Brasileira de Bancos. Atualmente as liquidações de créditos e débitos são feitas em um ou dois dias após a compensação noturna dos cheques e/ou DOCs.

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Outra das implicações do novo sistema pode ser a substituição gradual do cheque como forma de pagamento no atacado, pois o prazo de compensação poderá aumentar sob o novo sistema. As instituições financeiras entraram com pedido para que a compensação de cheques aconteça em D+1 com liquidação em D+2.

Regras específicas para as seguradoras

Dentre os tópicos que a Fenaseg pretende estudar junto ao Banco Central e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) está a possibilidade de se atribuir mensagens específicas para as operações efetuadas pelo setor segurador.
No novo sistema as transações em cheque de valor acima de R$ 5 mil terão que ser imediatamente compensadas de forma que o Banco Central já estuda a possibilidade de permitir a cobrança de uma taxa adicional para operações em cheque de valor superior a R$ 5 mil. A tarifa tem como objetivo incentivar as transações eletrônicas, mas as seguradoras pedem um tratamento diferenciado no caso do pagamento de indenizações.

Um dos segmentos que deve ser afetado pelas novas medidas é o de Seguro Obrigatório (DPVAT), no qual está estabelecido que as indenizações por acidentes da ordem de R$ 5 mil devem ser pagas em cheques nominais, o que acarretaria a cobrança de taxa adicional.