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Seguradoras propõem implantação de conta de investimento para setor

Fenaseg e Anapp enviaram proposta sugerindo criação de conta para movimentação de recursos das empresas do setor

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SÃO PAULO – Na semana passada o governo, através do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, anunciou que estava estudando a criação de uma conta de investimento através da qual estas transferências de recursos poderiam ser efetuadas sem a cobrança de CPMF.

A nova conta funcionaria como um sistema separado, no qual qualquer movimentação estaria isenta da CPMF, contudo, bastaria que os recursos fossem retirados deste sistema para que a cobrança de CPMF voltasse a vigorar.

Seguradoras também pedem isenção

A intenção é que neste sistema sejam incluídas aplicações em fundos de investimento, fundos imobiliários, fundos de privatização, clubes de investimento, ações, títulos públicos e letras hipotecárias.

O investidor poderá, assim, ter quantas contas de investimento quiser, e desde que as contas possuam o mesmo CPF, a transferência de recursos entre elas estaria isenta do pagamento de CPMF. A intenção seria dar o mesmo tratamento às contas de investimento ao já dado às contas correntes com mesmo CPF.

Buscando garantir um tratamento semelhante à industria seguradora, a Fenaseg (Federação Nacional de Seguros Privados) e a Anapp (Associação Nacional de Previdência Privada) encaminharam correspondência à Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda sugerindo a criação de um sistema semelhante de conta de investimento para as empresas do Sistema Nacional de Seguros Privados. Com isto, as empresas do setor também se beneficiariam da isenção da CPMF na movimentação de recursos.