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SÃO PAULO – O mercado avalia proposta de cobertura de acidentes de trabalho por parte do setor privado, eliminando assim com o monopólio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Uma das propostas é restringir a atuação das seguradoras privadas na modalidade de acidentes de trabalho. Estas ficariam responsáveis pelos acidentes acometidos durante o período em que o trabalhador estivesse realizando suas obrigações empregatícias. Para os acidentes ocorridos no trajeto casa-trabalho-casa e para as chamadas doenças profissionais, a cobertura continuaria por conta do INSS.
Investir em prevenção
Para Oswaldo Mário Azevedo, coordenador do grupo de trabalho criado pela Fenaseg (Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) para analisar esta matéria e apresentar propostas, a atuação restrita poderá facilitar um acordo entre as partes. “Será mais fácil aprovar um modelo no qual o setor privado ficaria responsável apenas pela cobertura de acidentes típicos de trabalho”, observou Azevedo.
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O coordenador avalia ainda que este modelo em análise transporta às seguradoras uma posição relevante uma vez que as empresas seriam incentivadas a investir mais na prevenção, para pagar menos pelo seguro.
Outra proposta
Uma outra proposta apresentada reserva às seguradoras privadas a responsabilidade pelo pagamento da contribuição do trabalhador acidentado para a Previdência Social até o momento do seu retorno ao trabalho (em situações de invalidez parcial) ou mesmo da sua aposentadoria (em casos de invalidez permanente).
Com informações do Centro de Qualificação do Corretor de Seguros.
