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SÃO PAULO – Os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), legalizados no final do ano passado e considerados os grandes trunfos do Governo Federal para a expansão dos investimentos na infra-estrutura nacional, também são vistos com bons olhos pelo mercado segurador, que já começa a contar os cifrões que devem ser gerados com as novas obras.
De acordo com a Lei nº 11.079, que instituiu as PPPs, este mecanismo de investimento misto exige a garantia contratual, com a prerrogativa de que a seguradora envolvida no negócio não seja controlada pelo poder público.
Para não perder esta oportunidade de mercado, as companhias do ramo se adiantam e já possuem equipes treinadas, contratos previamente redigidos e parcerias engatilhadas com resseguradoras, principalmente a IRB Brasil Re. As informações são da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).
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Negócio promissor
A mina de ouro cobiçada pelas empresas de seguro deve movimentar cerca de R$ 106 bilhões entre 2005 e 2017, segundo estimativas da Tendências Consultoria. Estes investimentos provavelmente serão direcionados para obras de modernização de portos, recuperação de rodovias, ampliação da malha ferroviária e construção de hidrelétricas.
A proteção de todos estes empreendimentos precisa ser feita pela modalidade de seguro-garantia, que atua em diversas fases dos projetos, cobrindo os riscos do crédito envolvido, a performance do trabalho, além de assegurando os riscos da engenharia e de eventuais danos.
Em 2004, o seguro-garantia faturou R$ 225 milhões em todo o Brasil, expandindo significativos 48% em relação a 2003. Para este ano, a expectativa é de que a receita da categoria atinja R$ 300 milhões, e isso ainda sem considerar os grandes contratos de PPPs, que devem começar a aparecer no mercado em 2006.