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SÃO PAULO – O piso nacional do salário mínimo deverá ser equivalente à inflação mais o dobro do índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrados no ano anterior. A proposta foi anunciada, na última quarta-feira (06), pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O projeto, apresentado à Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, ainda define o reajuste para pensionistas e aposentados, sendo que a incidência da contribuição patronal seja progressivamente transferida da folha de pagamento para o faturamento da empresa. A medida tem como objetivo aumentar a contribuição das empresas para a Previdência.
Piso
O salário mínimo atual é de R$ 350, mas o autor do projeto pretende propor um valor de R$ 400. “É o piso mínimo – na negociação entre trabalhadores e governo, pode avançar mais do que isso”, afirmou Paim.
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A contribuição na folha de pagamento será reduzida, de acordo com a proposta, dos 22% atuais para 15%. Para compensar, a tributação sobre o faturamento deverá ser de 0,02%.