Publicidade
SÃO PAULO – Mais da metade das pessoas que tiveram algum tipo de direito lesado no ano passado não recorreu à Justiça, revelou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) durante o III Seminário Justiça em Números, em Brasília.
De acordo com o instituto, 63% dos indivíduos não encaminharam o problema ao judiciário nem a outro órgão como Defensoria Pública, advocacia, polícia ou Ministério Público.
Se todos os lesados tivessem recorrido à Justiça, projeta o Ipea, o número de processos poderia ter sido 170% maior do que o mensurado oficialmente.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
“Parte significativa dessas pessoas não conseguiu chegar à Justiça por dificuldade de acesso, influenciada pelo baixo nível de escolaridade ou situação de pobreza”, afirmou o representante do Ipea, Alexandre dos Santos.
Diferenças
Ao realizar uma junção entre os dados do Justiça em Números 2009 e indicadores socioeconômicos, o instituto constatou que 53,54% da demanda ao Judiciário está intimamente ligada aos níveis de educação e pobreza dos que recorrem à Justiça.
O estudo apontou que o aumento de um ano na escolaridade média da população de um estado brasileiro aumentaria a demanda por serviços judiciários em 1.182 processos novos a cada 100 mil habitantes/ano.
Continua depois da publicidade
Caso houvesse redução de um ponto percentual de pobreza, por exemplo, mais 115 casos novos por ano a cada 100 mil habitantes de um estado chegariam às mãos dos juízes.
Estados
São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde as pessoas possuem uma média de 7,5 anos de estudo e 19,5% da população está abaixo do nível de pobreza, apresentam número de casos novos na Justiça 43% superior à média nacional.
O mesmo não acontece em estados como Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí, onde o nível de escolaridade é de 5,33 anos de estudo, enquanto que 59% das pessoas estão abaixo da linha de pobreza.
Continua depois da publicidade
Comparações desse tipo permitem ao Judiciário prever de onde virão novas demandas. “Dessa forma é possível fazer um planejamento preventivo no longo prazo”, concluiu o pesquisador.
