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SÃO PAULO – Segundo a ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação), aproximadamente 200 mil mutuários, que assinaram seus financiamentos em 1988 sem previsão de cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), terão que renegociar seus contratos habitacionais em 2004.
A maioria desses mutuários teria seus contratos quitados nesse ano, no entanto, ainda haverá um resíduo a ser pago, e que muitas vezes supera o próprio valor do imóvel, sendo que esse problema acontece porque as prestações e o saldo devedor são corrigidos com base diferente.
Rombo no FCVS
Segundo o consultor jurídico da ABMH, Rodrigo Daniel dos Santos, os resíduos são formados pois a prestação é corrigida pelo PES (Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional), enquanto o saldo devedor é ajustado pelos índices de poupança. Além disso, segundo Santos, o saldo devedor também foi pressionado pelas correções indevidas feitas durantes os planos econômicos de diferentes governos.
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O FCVS era formado por recursos dos próprios mutuários, através do recolhimento de 5% a mais sobre o valor da prestação e era utilizado até o ano de 1987 para cobrir o resíduo dos financiamentos. Entretanto, o governo utilizou os recursos desse fundo para financiar obras superfaturadas, o que acabou gerando um rombo no FCVS de R$ 20 bilhões. Com essa falha de gerenciamento, os problemas com os mutuários começaram em 2002, mas terão um impacto ainda mais forte para aqueles que não têm cobertura de seus contratos do FCVS.
Dessa maneira, a prorrogação do prazo de financiamento pode levar a um reajuste de até 1.000% nas prestações. De acordo com o consultor da ABMH, há casos de mutuários que vinham pagando em dia suas prestações entre R$ 200,00 e R$ 300,00, e que saltaram para R$ 3.000,00 após a renovação do contrato. Com isso, Santos afirma que os mutuários nessa situação não devem negociar um novo contrato antes de consultar um especialista.