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SÃO PAULO – Começou neste mês a inspeção de cerca de 40 empresas de São Paulo para verificar se ainda há utilização do amianto na linha de produção, o que está proibido no estado desde 26 de julho de 2007, com a entrada em vigor da Lei 12.684.
A inspeção é realizada pelo Centro de Vigilância Sanitária, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador regionais. As visitas estão sendo feitas por técnicos da Secretaria de Estado de Saúde.
Punição
A empresa flagrada cometendo o crime terá 60 dias para substituir a matéria-prima. A fábrica que não cumprir a determinação será interditada.
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Segundo a diretora da Divisão de Saúde do Trabalho da Vigilância Sanitária, Simone Alves dos Santos, o trabalho tem quatro metas:
- Cobrar a substituição da matéria-prima;
- Eliminá-la dos resíduos e dos maquinários;
- Descartar os resíduos perigosos em aterros específicos;
- Listar os trabalhadores expostos à substância, estando eles na ativa ou não.
Já foram inspecionadas fábricas na região de Leme. Mais uma empresa será vistoriada em Hortolância. Com essas visitas, a Vigilância Sanitária conclui a fiscalização no setor de fibras e cimentos. Na próxima fase, será incorporada fiscalização no comércio para a construção civil.
Amianto
Amianto é uma fibra natural, de origem mineral, presente na indústria de transformação, no consumo, na produção de telhas e caixas d’água, tubos d’água e vasos, na indústria têxtil de amianto, na produção de papéis e papelões, entre outros.
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A substância é classificada pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, da IMS (Organização Mundial da Saúde), como carcinogênico para humanos em qualquer estágio de produção, transformação e uso.
Entre as doenças relacionadas ao amianto, estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma. Esses agravos têm um período de latência em torno de 30 anos, manifestando-se em geral quando os trabalhadores já estão fora das empresas ou do mercado de trabalho. São doenças progressivas, irreversíveis, de difícil tratamento e que, na maioria das vezes, levam ao óbito.