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SÃO PAULO – As empresas que mantém funcionárias mulheres em seu quadro de empregados devem começar a pensar em montar uma reserva financeira para o pagamento do salário-maternidade no caso de alguma delas (ou mais de uma) vier a engravidar.
Acontece que desde o dia 1º de setembro as empresas passaram a ser as responsáveis pelo pagamento do salário-maternidade às suas funcionárias que estiverem de licença. Até então, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) era o responsável pelo pagamento do benefício às seguradas.
Vale lembrar que a nova lei apenas transfere a responsabilidade do pagamento do benefício do INSS para a empresa, o que não significa que esta terá um aumento em sua carga tributária. Isto porque a empresa poderá descontar o valor do benefício da contribuição previdenciária que faz mensalmente.
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Prevenção é a melhor saída
O problema é que o abatimento nem sempre será integral em um determinado mês, pois se o valor do benefício for maior que o valor da contribuição da empresa, a diferença poderá ser postergada para meses subseqüentes, enquanto o salário-maternidade deverá ser pago à licenciada mensalmente no mesmo dia em que estava acostumada a receber o salário.
Por isto a necessidade de a empresa ter caixa suficiente para cobrir estas despesas extraordinárias. Simplificando, há um certo desequilíbrio entre a pontualidade do pagamento do benefício à funcionária e a pontualidade do reembolso do mesmo pelo INSS.
O empresário pode começar a fazer uma reserva mensal de 70% do valor do salário das funcionárias como prevenção. O corte de custos também pode ser adotado pela empresa, como forma de “fazer sobrar” um dinheiro a mais para a reserva.
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Espera pode valer a pena
Este tipo de dificuldade pode ser sentido principalmente pelas micros e pequenas empresas, cujo dinheiro em caixa pode ser insuficiente para arcar com o pagamento do benefício. Afinal de contas, nestes casos muito provavelmente a empresa terá que contratar uma pessoa para substituir a funcionária durante sua ausência, o que implica em gastos extras.
Já para os empresários que estiverem bem estruturados e possuírem condições financeiras para arcar com o pagamento do benefício da funcionária durante os 120 dias de licença maternidade é possível entrar com pedido de reembolso total. Neste caso a empresa arcaria com o pagamento do benefício à funcionária e quando esta retornasse ao trabalho faria a solicitação do reembolso total das despesas. O pedido leva cerca de um mês para ser liberado, mas vale a pena no sentido de que o empresário receberá tudo de uma só vez.