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SÃO PAULO – A Previdência Social mantém hoje cerca de 23 milhões de segurados, mas apenas 2,5 milhões foram selecionados para atualizar seus dados cadastrais entre novembro de 2005 e fevereiro do ano que vem, enquanto aproximadamente 13 milhões serão chamados a partir de março de 2006.
O Censo Previdenciário tem como objetivo o mapeamento do sistema previdenciário, eliminando os pagamentos indevidos com benefícios, como aqueles pagos a pessoas falecidas, por exemplo. Atualmente são gastos R$ 146 bilhões por ano em aposentadorias, pensões e auxílios.
Para acabar com as dúvidas
Diante da divulgação do Censo, muitos segurados têm enfrentado dúvidas quanto à obrigatoriedade de atualizar, ou não seus cadastros. Afinal, como saber se está entre os 2,5 milhões selecionados?
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De acordo com a própria Previdência Social, o segurado será comunicado da necessidade de atualizar seu cadastro por meio de um aviso no terminal bancário no momento do saque do benefício. Os primeiros comunicados, já informando sobre a data da atualização cadastral e documentos necessários (CPF e documento de identificação), foram feitos em outubro.
Outros dois avisos serão emitidos antes de uma possível suspensão do pagamento do benefício: um no mês do recadastramento e outro no mês seguinte. Vale lembrar que o aviso é dado com um mês de antecedência. Assim, quem receber a notificação em novembro, terá que se cadastrar a partir de dezembro.
“Ninguém vai ser procurado por agente do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. O Censo será feito integralmente na agência bancária, pessoalmente pelo beneficiário ou o representante legal dele”, garantiu o ministro da Previdência, Nelson Machado. O funcionário do INSS só irá confirmar o recadastramento com o beneficiário se a atualização tiver sido feita por um representante legal.
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Não confunda suspensão com cancelamento
O segurado que não se recadastrar em até 90 dias após o aviso, receberá uma carta de convocação para que a atualização seja providenciada em até 30 dias. Se mesmo assim o INSS não receber resposta, o benefício será suspenso, mas não cancelado, como podem pensar muitos beneficiários.
“É importante destacar que o benefício será suspenso – e não cancelado. Se depois de algum tempo, seis meses, um ano, não importa, o segurado comparecer à agência do INSS com seus documentos e fizer o recadastramento, ele terá o seu benefício reabilitado e passará a receber normalmente, inclusive os atrasados”, assegura o ministro, confiante em que o recadastramento aconteça a cada quatro ou seis anos.
