Saiba quais gastos com saúde não são dedutíveis no Imposto de Renda

Exame de DNA para investigação de paternidade, por exemplo, não é considerado para fins fiscais; já gastos com acupuntura são

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SÃO PAULO – Embora a declaração de Imposto de Renda não seja mais novidade para a maioria dos contribuintes, muitos ainda têm dúvidas, sobretudo quanto aos gastos com saúde: será que todos são dedutíveis?

Segundo especialistas, nem todos os gastos relacionados com saúde podem ser considerados despesas médicas. Este é o caso, por exemplo, do exame de DNA para investigação de paternidade, que não é considerado para fins fiscais.

O mesmo acontece com a compra de itens como óculos, lentes de contato e aparelhos de surdez ou similares.

Acupuntura e planos de saúde

Recorrer a métodos não tradicionais para o tratamento da saúde, entretanto, pode gerar dedução no Imposto de Renda. Gastos com acupuntura, por exemplo, podem ser deduzidos, desde que o acupunturista tenha formação médica, já que a acupuntura foi reconhecida como especialidade médica por meio da Resolução do Conselho Federal de Medicina de número 1.455/1995.

No que diz respeito aos gastos com enfermeiros e remédios, estes não são considerados para fins fiscais, exceto quando constarem de conta hospitalar.

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Declaração

De modo geral, os pagamentos e doações a pessoas jurídicas somente deverão ser relacionados no quadro: ‘Relação de Pagamentos e Doações Efetuados’, quando dedutíveis na declaração. Em relação às pessoas físicas, devem ser relacionados todos os pagamentos, inclusive os não dedutíveis.

O prazo final para a entrega da declaração é 30 de abril.