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SÃO PAULO – O rol de procedimentos, ou, em outras palavras, a lista de serviços que uma seguradora precisa obrigatoriamente oferecer, dos planos de saúde exclusivamente odontológicos está na mira da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Juntamente com o rol de procedimentos e eventos em saúde, o assunto está sendo discutido pelo Grupo Técnico para Revisão dos Procedimentos, que conta com grande participação dos diversos setores da saúde suplementar e representantes da própria Agência.
De acordo com a gerente-geral Técnico-Assistencial de Produtos da ANS, Martha Oliveira, “ainda é cedo para afirmar quais serão as reivindicações do grupo”, contudo, ela espera que ao final a abordagem inclua temas como compatibilização de tabelas, padronização de nomenclatura e, sobretudo, procedimentos que visem à prevenção.
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Discussão
Ainda segundo Oliveira, o rol de procedimentos é revisado periodicamente, sendo que, no caso dos serviços odontológicos, a última revisão ocorreu no ano de 2007. A ANS espera encerrar as reuniões entre os meses de julho e agosto e, logo em seguida, submeter o resultado dos debates à consulta pública, para então entregar a proposta final de resolução normativa à Diretoria Colegiada da entidade.
Na visão da gerente, entre a última revisão e a de agora, houve um grande avanço, na medida que em 2007 não houve um debate prévio do tema, antes de ele ser levado à Consulta Pública.
A expectativa é que a resolução normativa esteja aprovada e publicada no Diário Oficial entre dezembro deste ano e janeiro de 2010, para entrar em vigor a partir do ano que vem.
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Números
Segundo dados apurados pelo Sinog (Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo), existem cerca de 10,406 milhões de usuários de planos de saúde exclusivamente odontológicos, em todo o Brasil, o que equivale a 5,5% da população.
A maioria destes segurados se encontra na região Sudeste (6,7 milhões), onde se destacam os estados de São Paulo (69,3% do total regional) e Rio de Janeiro (19,6%).
A região Nordeste vem em seguida, com 1,771 milhão de beneficiários; Sul, Centro-Oeste e Norte completam a sequência, com 984 mil, 600 mil e 398 mil clientes, respectivamente.
