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SÃO PAULO – A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (15) no DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que trata do acompanhamento econômico-tributário diferenciado dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
O acompanhamento diferenciado será feito a partir do uso de dados disponíveis nos sistemas informatizados da Receita, coletados em fontes externas e obtidos com base em estudos econômico-tributários, inclusive em relação ao respectivo setor ou atividade econômica.
Quando houver incompatibilidade no cruzamento de informações, com indícios de evasão tributária, a portaria diz que deverão ser encaminhados à área competente pela seleção e programação de fiscalização dos contribuintes diferenciados para inclusão, em caráter prioritário, no programa de fiscalização estabelecido para o ano em curso.
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Pessoas físicas
A portaria diz que as pessoas físicas objeto de acompanhamento diferenciado serão indicadas pela Comac (Coordenação Especial de Acompanhamento de Maiores Contribuintes), com base em critérios objetivos e parâmetros técnicos.
Ainda poderão ser indicados nomes para acompanhamento, pelas coordenações-gerais e coordenações específicas e superintendências regionais da Receita, desde que fundamentado. Até o último dia útil do mês de dezembro de cada ano, a Comac editará ato interno de aprovação da relação de contribuintes para o ano subsequente.
Delegacias para fiscalizar
No mês passado, a Receita Federal anunciou que irá criar uma delegacia especial para fiscalizar grandes contribuintes pessoas físicas.
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O objetivo desta delegacia será fiscalizar a fundo pessoas físicas que acumularam grandes fortunas. Além disso, serão investigados indícios de irregularidades em operações em bolsas de valores, em vendas de ativos no exterior, em fundos de investimento e outros.
Em uma primeira análise realizada, a Receita já chegou a 5 mil pessoas que serão alvo de fiscalização especial. A delegacia deve ser instalada em Belo Horizonte (MG).
Em relação aos grandes contribuintes pessoas jurídicas, existem delegacias em São Paulo e no Rio de Janeiro.