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SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou nesta quinta-feira (16) que o órgão espera inaugurar a delegacia de grandes contribuintes pessoas físicas até o final do ano. Ela depende da autorização de funcionamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A delegacia investigará pessoas com grande patrimônio, como detentores do controle acionário de grandes grupos empresariais e aplicadores do mercado financeiro. O foco principal é identificar possíveis tentativas de usar planejamentos tributários irregulares para pagar menos tributos ao Fisco.
“Essa delegacia vai desenvolver essa expertise da Receita Federal em cima dos grande contribuintes ricos do país. Descobriu-se, por exemplo, que o planejamento tributário não se restringe às pessoas jurídicas, mas também aos grandes contribuintes pessoas físicas”, disse, segundo a Agência Brasil. “É preciso investigar esses contribuintes e acompanhar a vida tributária deles”, completou.
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Portaria
A Receita publicou na quarta, no DOU (Diário Oficial da União), uma portaria que trata do acompanhamento econômico-tributário diferenciado dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
O acompanhamento diferenciado será feito a partir do uso de dados disponíveis nos sistemas informatizados da Receita, coletados em fontes externas e obtidos com base em estudos econômico-tributários, inclusive em relação ao respectivo setor ou atividade econômica.
Quando houver incompatibilidade no cruzamento de informações, com indícios de evasão tributária, a portaria diz que deverão ser encaminhados à área competente pela seleção e programação de fiscalização dos contribuintes diferenciados para inclusão, em caráter prioritário, no programa de fiscalização estabelecido para o ano em curso.