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SÃO PAULO – A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (15), pagamento do lote residual multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007).
No lote, constam 48.449 contribuintes, sendo que aqueles com direito à restituição terão o dinheiro depositado em sua conta corrente em um valor total de quase R$ 100 milhões.
Somente no IR 2009, serão creditadas 36.079 restituições, no valor de R$ 73,373 milhões, com correção de 8,79%. Desse total, 8.714 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), no montante de R$ 25,835 milhões.
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Em relação ao IR 2008, as restituições somam R$ 26,626 milhões, para um total de 12.370 contribuintes. Neste caso, a restituição será corrigida em 20,86%.
Regras
Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
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O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Consulta IR 2005
A Receita Federal também abrirá consulta, a partir das 9h desta quinta, das declarações do IR 2005 (ano-base 2004) que estão retidas em malha fina.
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Fazem parte do lote 1.358 contribuintes, dos quais 494 têm imposto a restituir, totalizando mais de R$ 1,228 milhão. Outros 499 têm imposto a pagar, somando quase R$ 1,256 milhão. Já 365 pessoas não têm saldo de imposto a receber ou a pagar.
No caso da restituição, o valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de abril, com correção de 61,73%, correspondente à variação da taxa Selic.