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O pagamento dos R$ 7,5 bilhões do 4º lote da restituição do Imposto de Renda ocorreu nesta quinta-feira (31 de agosto) para 6,1 milhões de contribuintes, segundo a Receita Federal. Mas há casos em que o contribuinte fica no meio do caminho e de mãos abanando.
O primeiro passo é fazer a consulta do status da restituição. É nela que aparece a situação do pagamento – inclusive, a própria página pode sinalizar algum problema no trâmite.
Caso você tenha confirmado que receberia a restituição no 4º lote e cumpriu com todas as exigências da temporada 2023 de declaração, mas ainda não recebeu os valores pelos quais tinha direito, pode ter ocorrido uma das situações listadas abaixo nesse texto. Confira:
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Malha fina
Não receber a restituição é um provável sinal de que a declaração de IR ficou retida na malha fina da Receita Federal, por alguma inconsistência nas informações.
Neste caso, é preciso confirmar qual problema gerou a inconsistência. Pode ser que o contribuinte tenha que justificar alguma informação da declaração para o órgão previdenciário.
Caso seja comprovado que as informações estão corretas, a restituição será paga normalmente. Se houver erro, será preciso pagar uma multa. A depender do caso, a punição pode ser até mais grave.
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Erros no preenchimento da declaração são corrigidos por meio de uma versão retificadora da declaração. O procedimento é o mesmo feito para uma declaração comum. A diferença é que, no campo “Identificação do Contribuinte”, deve ser informada que a declaração é retificadora.
Feita a retificadora, o contribuinte que tiver imposto a restituir segue com o direito de receber os valores. Se houver imposto a pagar, é necessário, além da retificadora, efetuar os pagamentos – considerando que a ausência de pagamento do tributo devido pode comprometer o recebimento de restituição.
“Para não ser pego de surpresa, é aconselhável que o contribuinte confira mensalmente o processamento da sua declaração de Imposto de Renda”, afirma o contador Richard Domingos.
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Nesse sentido, o acompanhamento da declaração deve ser feito por meio do portal e-CAC (necessita de código de acesso) ou diretamente no gov.br (para contas com nível de certificação Prata ou Ouro). Na opção “Pendências de Malha” é possível visualizar os motivos que justificam a retenção da declaração em malha.
Neste link o InfoMoney explica medidas a serem tomadas nos casos de malha.
Erros de digitação
Se, ao fazer a consulta, o contribuinte notar que o status da restituição é “enviado ao banco para crédito”, mas ainda não recebeu o valor, pode ser que tenha ocorrido um erro de digitação na hora de informar a chave Pix ou a conta corrente para o depósito.
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Esse tipo de erro não impede o envio da declaração, ou seja, não aparece na lista de “pendências” do documento, mas pode barrar o depósito da restituição basicamente porque a Receita não encontra a conta para enviar o dinheiro.
Neste caso, ligue para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) ou entre em contato com qualquer agência do Banco do Brasil para solicitar ou reagendar o crédito. Também é possível solicitar ou reagendar o crédito pelo Portal BB.
Como receber a restituição?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta, ou por indicação de chave Pix CPF. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário de Pagamentos
O quinto e último lote de restituição referente à declaração de Imposto de Renda 2023 está marcado para 29 de setembro.
