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A Receita Federal deve abrir a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda na próxima quinta-feira, 24 de agosto — uma semana antes do pagamento, confirmado para o dia 31.
O 4º lote vai contemplar, em sua maioria, contribuintes que não fazem parte de nenhum dos grupos prioritários (idosos, pessoas com doenças graves, com deficiência e professores), que já foram atendidos nos três lotes anteriores. Vão receber a restituição:
- contribuintes sem prioridade legal ou vantagem definida pela Receita na temporada de 2023;
- quem estava na malha ou entregou/retificou a declaração após os lotes já pagos.
Muitos com restituição a receber têm dúvidas sobre como fazer a consulta para descobrir em qual lote receberão o dinheiro, já que o Fisco não possui um aviso objetivo que indica em qual lote o contribuinte vai receber os valores.
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Para saber se foi contemplado em um determinado lote, você pode se orientar pela mensagem que aparece quando a consulta é realizada no site da Receita Federal.
Confira, abaixo, como fazer a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda, que será liberada a partir do dia 24.
Como fazer a consulta?
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como saber se receberei os valores?
O InfoMoney buscou a Receita para entender como o contribuinte pode se organizar em relação a isso. A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta.
Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.
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Veja um exemplo da mensagem no app:
Por outro lado, quando aparece uma mensagem relacionada com “enviado crédito para o banco” significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.
Porém, neste caso, ainda não deve constar que o valor entrou na conta, seja porque ainda não chegou a data do pagamento ou porque houve algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.
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Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Veja um exemplo da mensagem no site:
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Fila de restituição é garantia de que não caí na malha fina?
Em tese, quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de cinco anos.
Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.
Como receber o valor da restituição
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário
Além do quarto lote, só há mais um a ser pago (o quinto de 2023), em 29 de setembro.
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