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SÃO PAULO – A TAM não é responsável, segundo o que foi apurado até o momento, pelos danos que uma turbulência causou aos passageiros do voo JJ 8095, que vinha de Miami (EUA) para a capital paulista, na última segunda-feira (25).
Isso porque, explica o especialista em Direitos do Consumidor, Arthur Rollo, o fenômeno é uma ocorrência natural do serviço e foi comunicado com antecedência possível aos clientes.
Segundo relato dos próprios passageiros, a cabine de comando avisou previamente que os cintos deveriam ser afivelados, e, em seguida, teriam acontecido três fortes turbulências, as quais resultaram em 21 passageiros feridos.
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Direito do consumidor
Arthur Rollo ainda lembra que nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o serviço não pode ser considerado defeituoso, já que os danos que ele pode causar são, de certa forma, esperados.
Para ele, só haverá responsabilidade neste caso, se forem comprovados o dolo ou a culpa da empresa.
Evento calculado
Vale ainda ressalta que, por mais que o avião seja um meio de transporte seguro, sempre existe o risco de turbulência, conforme apontam os diversos relatos de casos em que a aeronave perdeu sustento.
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Até por conta desses índices que as normas internacionais de segurança recomendam aos passageiros que, antes do início do voo, permaneçam com os cintos afivelados, enquanto estiverem sentados.