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SÃO PAULO – As peças publicitárias envolvendo médicos serão restringidas como forma de proteger os consumidores e evitar a publicidade enganosa, sensacionalismo e autopromoção dos profissionais. As restrições estão previstas na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na última quarta-feira.
Fim das propagandas “antes e depois”
Uma das novidades trazidas pela resolução diz respeito à proibição de o médico exibir fotos de pacientes em propagandas, os famosos “antes e depois”, mais comumente encontrados em publicidades de técnicas de emagrecimento ou ainda em propagandas de cirurgias plásticas.
Os profissionais também serão proibidos de fazer ou participar de anúncios de anúncios de empresas, como planos de saúde, ou de produtos ligados à medicina, como medicamentos que prometem milagres mas sem nenhuma comprovação científica.
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A exclusividade de técnicas ou aparelhos também é discutida na resolução. Segundo o secretário geral do CFM, Rubens dos Santos Silva, não há mais exclusividade de determinada tecnologia ou metodologia após o seu lançamento na medicina, uma vez que a partir deste momento esta se torna acessível a todos os profissionais da área.
Punições chegam à cassação de registro profissional
Os casos que foram apurados de desrespeito às normas serão obviamente punidos. Primeiramente o descumprimento será investigado pelos Conselhos Regionais de Medicina, para então ser definida uma punição ao médico. A pena pode ser mais branda, como uma simples advertência, como pode chegar à cassação do registro do profissional.
Associações médicas acreditam que a resolução trará mudanças positivas para a categoria, haja vista que os abusos na publicidade têm se tornado cada vez mais freqüentes, e com as novas normas a publicidade médica ganhará mais credibilidade. Além disso, a partir do momento em que se estabelece uma fiscalização, a tendência é de que haja um respeito maior em relação à legislação.
