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SÃO PAULO – Uma consulta pública iniciada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na última sexta-feira (01) pode obrigar a certificação de baterias de lítio utilizadas em telefones celulares. Antes, será preciso a formalização da consulta (nº 733, de 30 de agosto de 2006) em forma de resolução, sem a qual não é possível a homologação da agência.
Sem esse aval por parte da Anatel, a comercialização dos produtos certificados no País é proibida. Com a resolução, no entanto, será possível a redução do comércio de produtos de origem duvidosa, associados a casos de explosões de celulares.
Como participar da consulta
A consulta, já disponível no portal da Agência e
na biblioteca do órgão, busca avaliar o desempenho elétrico, a
segurança do aparelho e a facilitação da identificação pelo usuário. Outra vantagem é o estabelecimento de regras para o tratamento das baterias depois de encerrada sua vida útil.
Todos podem contribuir com sugestões, desde que respeitem as regras da consulta, que precisam estar fundamentadas, identificadas e encaminhadas, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de
Consulta Pública, disponível no portal, até às 24h do dia 03 de outubro próximo.
Quem preferir, pode encaminhar, até o dia 28 de setembro às 18h, as manifestações por meio de fax (61. 2312-2002), correspondência eletrônica (biblioteca@anatel.gov.br) ou carta.
